Manuela 6565 - A cara da nova política.

Projetos e propostas

Nossas bandeiras

Esporte

Durante nosso mandato, como presidente da Frente Parlamentar do Esporte e membro da Comissão de Turismo e Desporto, ampliamos o debate sobre a importância do esporte. Ajudamos na conquista da realização da Copa no país. O Brasil investirá 10 bilhões de dólares para receber a Copa, em obras de infraestrutura urbana, nos transportes e no turismo, gerando milhares de empregos. Também trouxemos recursos para a construção de quadras, ginásios e Praças da Juventude em todo o Rio Grande e apresentamos uma proposta de emenda à Constituição obrigando o governo a investir no mínimo 1% do seu orçamento em Esporte.

Juventude e Educação

Um grande diálogo ouvindo estudantes, empresários e universidades resultou na Nova Lei dos Estágios, uma regra clara, justa e que trouxe direitos para os estagiários e segurança jurídica para quem contrata. Considerar estágio um ato educativo supervisionado foi o principal avanço da nova lei. Também fui relatora do Estatuto da Juventude, proposta que agrega os direitos da juventude na legislação brasileira.

Projetos:

PL 5207/09 Garante reserva de pelo menos 15% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, para a juventude

PL 1743/07 Proíbe a cobrança pela emissão de diplomas

PL 253/07 Permite que os estudantes utilizem o FGTS no pagamento das mensalidades

PL 1007/07 Regulamenta o direito à meia-entrada em todo o Brasil

PL 738/07 Estende o uso dos passes escolares para finais de semana e feriados

Democracia e Participação

Eu acredito que, para democratizar a política, é imprescindível permitir que mais pessoas participem dela, fiscalizem mandatos, busquem informações e questionem. Por isso apresentei um projeto que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais. Porque podemos fazer uma reforma política que combata a corrupção, fortaleça os partidos e suas ideias e que tenha a cara do século em que vivemos.

Projetos:

PL 4357/08 Permite que candidatos e eleitores possam se manifestar na internet no período eleitoral

PEC 20/07 Reduz para 30 anos a idade mínima para o candidato a presidente da República e vice-presidente

PLP 279/08 Obriga as prefeituras a divulgarem seus gastos na internet

PL 6118/09 Torna critério de desempate o tempo de filiação partidária

Crise e Trabalhadores

Fui indicada por meu partido para fazer parte da Comissão Especial na Câmara criada para apontar soluções para a crise econômica. Meu compromisso é com a defesa dos interesses dos trabalhadores, com a luta pelo fim do fator previdenciário e pela redução da jornada de trabalho. Nós do PCdoB lutamos ao lado do Governo Lula pelo desenvolvimento do país, com justiça social e geração de empregos.

Projetos:

PL 5193/09 Permite que os jovens com 16 anos possam votar nas direções das entidades sindicais

PL 6104/09 Concede espaço em rádio e TV destinado às centrais sindicais, para que os trabalhadores sejam informados de seus direitos

PL 1006/07 Permite a ausência no trabalho de quem for doar sangue

PL 1005/07 Dispõe sobre a carteira de identidade profissional do radialista em todo o país

Substitutivo PL 7574/06 Obriga as agências de modelos a manterem médicos especialistas para acompanhamento da saúde das jovens cadastradas

PL 921/07 Regulamenta o trabalho dos comerciários aos domingos

PL 5353/09 Aumenta as obrigações das empresas para demissões coletivas

PL 5684/09 Defende a estabilidade do dirigente sindical

PL 5769/09 Normas sobre a implantação do ponto eletrônico

PL 4770/09 Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade dos trabalhadores

PL 6979/10 Estabelece a jornada máxima dos trabalhadores do telemarketing em 6 horas diárias e 36 horas semanais

PL 6343/09 Garante o pagamento de insalubridade aos fotógrafos e operadores de câmera

Mandato de Referência

Representei o Brasil no Encontro das Parlamentares da América Latina em Madrid. Também fui convidada pelo PNUD para fazer uma palestra na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) com o tema Democracia e Governabilidade na América Latina. Representei o Parlamento brasileiro em missões no Chile, Holanda, China e na República Tcheca. Foi escolhida pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como uma das parlamentares em ascensão no Congresso e eleita pelos internautas como a deputada que melhor representa a população no site Congresso em Foco.

Cidades

É nas cidades que moramos, vivemos e trabalhamos. Nossa luta tem sido para transformar e melhorar as nossas cidades.

Projetos:

PL 34370/08 Estimula o uso de bicicletas e obriga a criação de estacionamentos próprios

PL 6315/ 09 Proíbe a importação de resíduos e rejeitos que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública

Direitos Humanos

A defesa dos Direitos Humanos é um dos pilares da nossa democracia. União civil, direitos do consumidor e segurança são preocupações do nosso mandato.

Projetos:

PL 3135/08 Agrava penas de crimes cometidos perto de escolas e hospitais

PL 4914/09 Cria a união civil homoafetiva

PL 1350/07 Os consumidores têm o direito de saber quais os ingredientes utilizados na fabricação de alimentos

PL 2822/08 Obriga as empresas aéreas a divulgarem os dados das apólices de seguros

Sábado, 4 de Setembro de 2010

Juventude e eleições

O que a juventude precisa?Há dias ando incomodada com o uso feito por algumas candidaturas da palavra "jovem". De forma vazia, apenas com a linguagem jovial, afirmam ser " tudo" o que essa faixa populacional precisa. Estou terminando meu segundo mandato aos 29 anos (fui vereadora e deputada federal). Antes disso, desde os 16, militei em organizações de juventude. No movimento estudantil e na UJS. Meus dois mandatos foram dedicados de maneira intensa as pautas de segmentos da juventude. E foram conquistados com uma ampla votação entre pessoas de 16 a 29 anos (aquilo que a ONU e agora nossa constituição entendem como juventude). Mesmo assim jamais me outorguei o título de representante da juventude, ou melhor, como a única representante daJuventude. Tenho claro que os mais de 35 milhões de brasileiros com essa idade tem visões diferentes de mundo, necessidades e opções distintas. Tratar do tema juventude é como tratar do tema das mulheres: existem temas que unem a todos nós, a exemplo da luta pela participação politica, do protagonismo. Mas temos também nossas diferenças. Queremos participação e direitos. Mas existem jovens que defendem a universidade publica e jovens que a consideram um gasto. Existem jovens que defendem a Livre orientação sexual e jovens que acham um absurdo o combate à homofobia.Por que escrevo tudo isso? Porque quero a galera pense em que projeto cabem suas idéias e sonhos. Num país em que a maior parte dos jovens vive a desigualdade de maneira muito intensa, será que o projeto que comporta os nossos sonhos é um qe prevê o estado mínimo? Será que o projeto que sucateou nossas universidades públicas e decretou o fimDas escolas técnicas federais representa nosso sonho de qualificação profissional? Para mim, não!! Será que aqui no Rio Grande a juventude cabe no projeto que liquidou nossa universidade estadual? Que não valorizou nossas escolas de Ensino Medio? Para mim, não. Para mim, o sonho de grande parte da juventude é estudar, se qualificar profissionalmente, garantir que seus filhos (Sim! Muitos jovens tem filhos!!!) tenham vagas em creches, ver que os amigos não morrem na guerra do crack nem no tráfico nem nos hospitais esperando internação. Queremos serFelizes! E ver aqueles que amamos felizes! Por isso minha opção nessas eleições é por aqueles que significam um projeto de desenvolvimento nacional que garanta direitos para os trabalhadores e distribua renda. Um projeto que inclua a juventude com seus direitos garantidos. Um projeto em que a gente não seja objeto! Em que nós sejamos atores da nossa estória! Um sonho que não seja nosso só no período eleitoral. Um sonho que não seja lembrado só por quem precisa de votos, mas cotidianamente. Cada um escolhe o seu. Essa é a autonomia e liberdade que também queremos. Meu sonho passa pela eleição de Paulo Paim e Abgail, de Tarso Genro e Dilma. Aqueles que lutaram e lutam por um Brasil de todos.

Debate Colégio Maria Imaculada

Marcio e Manuela na GM Gravatai